|€| Isto é que é entrar no novo ano com o “pé direito”! Assim de repente não vejo grandes diferenças em relação há um atrás. Começamos da mesma forma: aumentos… e mais aumentos! Combustíveis, electricidade, pão…

No (extenso) rol de “incentivos” com que o Governo decidiu presentear os portugueses, há um perante o qual me detenho, por ser suspeito no assunto: fim do porte pago. O mesmo é dizer, “cara imprensa escrita, acabou-se o apoio à expedição das V/ publicações” (ou seja, passam a pagar a totalidade aos CTT).

Ok, no combate ao défice há que fazer sacrifícios. Se formos por ai, até entendo, agora a estupidez (porque não tem outro nome), vem na contradição que o Estado comete. Assim, entrou em vigor, segundo anunciado, no passado dia 1, a nova legislação a que o senhor primeiro-ministro e os seus colegas da assembleia da república intitulam de “incentivo à leitura”:

O porte pago tem sido, desde sempre, entendido como um incentivo à leitura, visando permitir aos leitores um acesso menos oneroso à imprensa, tal como acontece, aliás, com certos regimes fiscais específicos para produtos culturais.
(…)
O porte pago continua a constituir um importante instrumento de favorecimento do acesso à leitura, numa óptica de progressiva responsabilização solidária entre o Estado e os leitores, através de um regime gradual de partilha dos custos do envio postal, o qual se consolidará em 2007, no termo de um período transitório de redução da comparticipação estatal. (Decreto-Lei n.º 6/2005)

Isto remete a um pequeno exercício matemático:
Estimular o povo português à leitura = Obrigar as publicações a suportarem a totalidade das expedições (a titulo de exemplo a comparticipação para o estrangeiro passou de 95% para 0%) = Aumento de despesas = Actualização de custos (ou seja, aumento de assinaturas).

Isto tendo em conta que há publicações que se mantém, porque já há muitos títulos (sobretudo os regionais) que estão a fechar as portas. O mesmo é dizer: desemprego para umas boas centenas de cidadãos…

Resumindo e concluindo: o Governo corta nas despesas do porte pago, mas obriga, por um lado, algumas empresas a fecharem, com consequentes despedimentos, por outro, os cidadãos a “pagar a factura”. Basicamente o incentivo é: “se querem ler, paguem do V/ bolso”.

É caso para dizer: “Obrigadinho senhor Sócrates pelo incentivozinho! Um bom ano para si também.”